defesa preliminar
defesa preliminar criminal
defesa prévia
defesa prévia criminal
defesa prévia genérico
MODELO DE DEFESA PRELIMINAR / DEFESA PRÉVIA GENÉRICO - CRIMINAL
ExCELENTíSSIMO(A) SENHOr(A) DOUTOr(A) JuÍz(A) de
Direito da ___ª Vara Criminal DA COMARCA de CIDADE/ESTADO.
Autos: NUMERAÇÃO ÚNICA DO PROCESSO
Cód.: ---.
ADVOGADO, no uso de suas
atribuições legais e institucionais, em favor de NOME DO SEU CLIENTE, devidamente qualificado nos autos
em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no
artigo 396-A (e parágrafo 2º SE FOR DEFENSOR), com redação dada pela Lei nº 11.719/2008,
apresentar
DEFESA PRELIMINAR
aduzindo para tanto, as
razões a seguir elencadas:
Excelência, a realidade
da apuração dos fatos depende de mais esclarecimentos para se aquilatar o
verdadeiro grau de participação do réu no evento, o que certamente só será
esclarecido quando da realização da Audiência de Instrução e Julgamento.
Outrossim, a defesa
reserva-se no direito de impugnar demais termos da denúncia ofertada pelo i.
representante do Ministério Público em sede de Alegações Finais.
Desse modo, indico como
testemunhas da Defesa as mesmas constantes na Denúncia, reservando-se, desde
já, no direito de substituí-las se necessário for.
É o que espera a defesa.
CIDADE, ESTADO, DATA, MÊS E ANO
ADVOGADO
OAB
ESTAGIÁRIO
OAB/E
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